Processo 106630/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 13/02/2017 16:15
Autuado em 13/02/2017 16:15
Apensado ao Processo 312647/17 em 07/07/2023 15:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2057/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2057/ 2017 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2017 Acórdão   2057/ 2017 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor atual ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES
Gestor das Contas ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/03/2017 11:50 AR do Ofício OCN - 743/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2017 Ofício de Contraditório   743/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2057/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
22/02/2017 1541 Termo de Distribuição de Processo nº 587/2017
16/02/2017 1537 Despacho Processual Diverso nº 339/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2017 15:29 DP  
19/06/2017 14:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 632/2017 -
18/05/2017 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1196/2017 -
18/05/2017 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1666/2017 -
11/05/2017 10:11 S2C Acórdão nº 2057/2017 -
17/04/2017 11:51 GCIZL  
11/04/2017 14:43 SMPjTC Parecer nº 3211/2017 - Pela não expedição de alerta. Deficiências na execução orçamentária. Ineficácia do ato. Pela não expedição, considerando o encerramento do exercício. Pela comunicação à Presidência deste Tribunal quanto à necessidade de adequação dos parâmetros de cálculo para apuração do déficit or
11/04/2017 14:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 842/2017 -
14/02/2017 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 743/2017 -
14/02/2017 09:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 339/2017 -
13/02/2017 16:15 DP  

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