Data de Envio | Setor | Ato |
26/06/2017 15:29
| DP | |
19/06/2017 14:37
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 632/2017 - |
18/05/2017 15:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1196/2017 - |
18/05/2017 10:25
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1666/2017 - |
11/05/2017 10:11
| S2C | Acórdão nº 2057/2017 - |
17/04/2017 11:51
| GCIZL | |
11/04/2017 14:43
| SMPjTC | Parecer nº 3211/2017 - Pela não expedição de alerta. Deficiências na execução orçamentária. Ineficácia do ato. Pela não expedição, considerando o encerramento do exercício. Pela comunicação à Presidência deste Tribunal quanto à necessidade de adequação dos parâmetros de cálculo para apuração do déficit or |
11/04/2017 14:19
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 842/2017 - |
14/02/2017 14:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 743/2017 - |
14/02/2017 09:32
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 339/2017 - |
13/02/2017 16:15
| DP | |